Direito Público

NOVA TURMA: AGOSTO/2021

 

Objetivo do curso
Ao final do curso, o aluno terá condições de descrever o processo histórico de constitucionalização da sociedade e dos estados, ao lado do desenvolvimento das concepções de constituições que avança até o reconhecimento da normatividade das normas constitucionais. Neste passo, o aluno terá ainda condições de distinguir na norma constitucional, as regras e os princípios. Também terá o aluno aptidão para aplicar o conteúdo dos direitos fundamentais, da teoria e prática da organização do estado, da separação de poderes e do controle de constitucionalidade das leis. Aplicará ainda os institutos de Direito Administrativo, Direito
Tributário, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral e Estatuto da Criança e do Adolescente, nas mais diversas esferas de atuação, a partir das aprofundadas discussões e reflexões sobre o conteúdo que compõe as disciplinas, de acordo com teoria e jurisprudências atualizadas. O curso oferece ainda diferenciada formação ao aluno para a elaboração de sentenças, indispensável para que operadores e também candidatos a concursos, compreendam o processo de raciocínio e argumentação jurídica do magistrado, para fins de aprendizado e crítica
nas esferas recursais.

 

Público-alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Servidores Públicos e demais profissionais.

 

Metodologia
As aulas serão ministradas e realizadas em formato online/webnar (em tempo real) através de plataformas de videoconferência e ambiente virtual de aprendizado.

Avaliação
 Cada disciplina terá avaliação através de provas e outros instrumentos que os professores entenderem adequados.

 

Aulas de segunda-feira à sexta-feira (eventualmente aos sábados)

 

 

 ESPECIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS:

 

DISCIPLINA: CONSTITUCIONAL I

Nº de aulas – h/a: 12 aulas + prova = 52h

Professor: Prof. Gustavo Fernandes – 6 aulas / Prof. Fábio Francisco Esteves – 6 aulas

 

DISCIPLINA: CONSTITUCIONAL II

Nº de aulas – h/a: 12 aulas + prova = 52h

Professor: Prof. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes

 

DISCIPLINA: ADMINISTRATIVO I

Nº de aulas – h/a: 09 aulas + prova = 40h

Professor: Prof. Fábio Francisco Esteves

 

DISCIPLINA: ADMINISTRATIVO II

Nº de aulas – h/a: 09 aulas + prova = 40h

Professor: Prof. Fábio Francisco Esteves

 

DISCIPLINA: D. CONSUMIDOR

Nº de aulas – h/a: 06 aulas + prova = 28h

Professor: Prof. José Augusto de Souza Peres Filho

 

DISCIPLINA: D. TRIBUTÁRIO

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor:

 

DISCIPLINA: D. ELEITORAL

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Edson Lima Costa

 

DISCIPLINA: FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

Nº de aulas – h/a: 05 aulas + prova = 24h

Professor: Prof. Noberto Mazai

 

DISCIPLINA: E.C.A

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Juiz Márcio Alexandre

 

DISCIPLINA: DIR. AMBIENTAL

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Paulo José Leite Faria

 

DISCIPLINA: TÉCNICA DE SENTENÇA

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Mário Henrique Silveira de Almeida

 

DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS

Nº de aulas – h/a: 05 aulas + prova 24h

Professor: Prof. ª Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira

 

TOTAL GERAL: 420 HORAS

 

 

Documentação para Matrícula:

•         1 Foto colorida 3×4;

•         1 Cópia do RG;

•         1 Cópia do CPF;

•         1 Cópia da certidão de nascimento ou de casamento;

•         1 Cópia do histórico escolar da graduação;

•         1 Cópia do diploma de graduação em nível superior;

•         1 Cópia do título eleitoral ou certidão de quitação eleitoral;

•         1 Cópia do certificado de quitação com o serviço militar;

•         1 Cópia do comprovante de residência;

•         Currículo profissional;

 

*Todas as cópias devem ser entregues digitalizadas.

**Descontos Especiais para Ex Alunos e para Grupos de Estudantes.