Direito Penal e Processo Penal

 

Objetivo do curso
Ao final do curso, o aluno terá condições de aplicar os institutos do Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Empresarial nas mais diversas esferas de atuação, a partir das aprofundadas discussões e reflexões sobre o conteúdo que compõe as disciplinas, de acordo com teoria e jurisprudências atualizadas.

O curso oferece ainda diferenciada formação ao aluno para a elaboração de sentenças, indispensável para a compreensão do raciocínio e argumentação jurídica do magistrado, para fins de aprendizado e crítica nas esferas recursais.

 

Público-alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Servidores Públicos e demais profissionais.

 

Metodologia
As aulas serão ministradas e realizadas em formato online/webnar (em tempo real) através de plataformas de videoconferência e ambiente virtual de aprendizado.

Avaliação
 Cada disciplina terá avaliação através de provas e outros instrumentos que os professores entenderem adequados.

 

Aulas de segunda-feira à sexta-feira (eventualmente aos sábados)

DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA

•         1 Foto colorida 3×4;

•         1 Cópia do RG;

•         1 Cópia do CPF;

•         1 Cópia da certidão de nascimento ou de casamento;

•         1 Cópia do histórico escolar da graduação;

•         1 Cópia do diploma de graduação em nível superior;

•         1 Cópia do título eleitoral ou certidão de quitação eleitoral;

•         1 Cópia do certificado de quitação com o serviço militar;

•         1 Cópia do comprovante de residência;

•         Currículo profissional;

 

*Todas as cópias devem ser entregues digitalizadas.

**Descontos Especiais**

 

ESPECIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS:

 

Disciplina: Direito Penal I (Parte Geral)

Professor (a): Roberta Cordeiro de Melo Magalhães.

Titulação: Mestre

 

Disciplina: Direito Penal II (Teoria da Pena)

Professor (a): Paulo Rogério dos Santos Giordano

Titulação: Mestre

 

Disciplina: Direito Penal III (Parte Especial) Crimes contra

Professor (a): Paulo Rogério dos Santos Giordano

Titulação: Mestre

Professor (a): Vinícius Reis

Titulação: Especialista

 

Disciplina: Direito Penal IV (Parte Especial) – Crimes contra a dignidade sexual, contra a fé pública, contra a administração da justiça e outros.

Professor (a): Paulo Rogério dos Santos Giordano

Titulação: Mestre

Professor (a): Márcio Evangelista Ferreira da Silva.

Titulação: Doutor.

 

Disciplina: Penal/Processo Penal (Legislação Extravagante)

  • 1. Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)

Professor (a): Fernando Brandini Barbagalo

Titulação: Mestre

 

  • 2. Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)

Professor (a): Roberta Cordeiro

Titulação: Mestre

 

  • 3. Crimes contra a ordem tributária, Econômica e contra as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990)

Professor (a): Vinícius Reis

Titulação: Especialista.

 

  • 4. Crime organizado (Lei nº 12.850/2013)

Professor (a): Paulo Rogério dos Santos Giordano

Titulação: Mestre

 

  • 5. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)

Professor (a): Roberta cordeiro de melo Magalhães

Titulação: Mestre

 

  • 6. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)

Professor (a): Márcio Evangelista

Titulação: Doutor

 

  • 7. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998)

Professor (a): Fernando BrandiniBarbagalo

Titulação: Mestre

 

  • 8. Lavagem de dinheiro (9.613/1998)

Professor (a): Vinícius Reis

Titulação: Especialista

 

  • 9. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)

Professor (a): Francisca Danielle

Titulação: Especialista

 

  • 10. Violência doméstica e Familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006)

Professor (a): Fernando Tavernard

Titulação: Mestre

 

  • 11. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006 e Lei nº 6.368/1976)

Professor (a): Paulo Rogério dos Santos Giordano

Titulação: Mestre

 

  • 12. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)

Professor (a): Fernando Tavernard

Titulação: Mestre

 

  • 13. Juizados Especiais (Lei nº 9.009/1995)

Professor (a): Osvaldo Tovani

Titulação: Especialista

 

  • 14. Crimes Resultantes de Preconceito (Lei nº 7.716/1989)

Professor (a): Márcio Evangelista

Titulação: Doutor

 

  • 15. Execuções Penais  (Lei nº 7.210/1984)

Professor (a): Leila Cury

Titulação: Especialista

 

Disciplina: Direito Processual /Penal I  (Princípios, Jurisdição, Ação e Competência)

Professor (a): Fernando Brandini Barbagalo

Titulação: Mestre

 

Disciplina: Direito Processual/ Penal II (Prova e Prisão)

Professor (a): Fernando Tavernard

Titulação: Mestre

 

Disciplina: Direito Processual/ Penal III (Procedimentos)

Professor (a): Fernando Brandini Barbagalo

Titulação: Mestre

 

Disciplina: Direito Processual/ Penal IV (Recursos)

Professor (a): Francisca Danielle Vieira Rolim

Titulação: Especialista

 

Disciplina: Técnica de Sentença

Professor (a): Fabrício Castangna Lunard

Titulação: Doutor

 

Disciplina: Criminologia

Professor (a): Vinícius Reis

Titulação: Especialista

 

TOTAL GERAL: 420 HORAS