Direito Civil e Processo Civil – De acordo com o novo CPC

NOVA TURMA: AGOSTO/2021

 

Objetivo do curso

Ao final do curso, o aluno terá condições de aplicar os institutos do Direito Civil e de Direito Processual Civil, nas mais diversas esferas de atuação, a partir das aprofundadas discussões e reflexões sobre o conteúdo que compõe as disciplinas, de acordo com teoria e jurisprudências atualizadas, com destaque para o novo Código de Processo Civil e todas as significativas inovações trazidas com seu advento.

O curso oferece ainda diferenciada formação ao aluno para a elaboração de sentenças, indispensável para a compreensão do raciocínio e argumentação jurídica do magistrado, para fins de aprendizado e crítica nas esferas recursais.

 

Público-alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Servidores Públicos e demais profissionais.

 

Metodologia
As aulas serão ministradas e realizadas em formato online/webnar (em tempo real) através de plataformas de videoconferência e ambiente virtual de aprendizado.

 

Avaliação
 Cada disciplina terá avaliação através de provas e outros instrumentos que os professores entenderem adequados.

 

Aulas de segunda-feira à sexta-feira (eventualmente aos sábados)

 

ESPECIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS:

 

DISCIPLINA: D. CIVIL I (PARTE GERAL)

Nº de aulas – h/a: 08 aulas + prova = 36h

Professor: Prof. Matheus Zulliani

 

DISCIPLINA: D. CIVIL II (OBRIGAÇÕES)

Nº de aulas – h/a: 06 aulas + prova = 28h

Professor: Prof. Ricardo Rocha Leite

 

DISCIPLINA: D. CIVIL III (CONTRATOS)

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Daniel Carnacchioni

 

DISCIPLINA: D. CIVIL IV (RESP. CIVIL)

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho

 

DISCIPLINA: CIVIL V (D. REAIS)

Nº de aulas – h/a: 06 aulas + prova = 28h

Professor: Prof. James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

 

DISCIPLINA: CIVIL VI (FAMÍLIA)

Nº de aulas – h/a: 06 aulas + prova = 28h

Professor: Prof.ª Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira

 

DISCIPLINA: D. CIVIL VII (SUCESSÕES)

Nº de aulas – h/a: 06 aulas + prova = 28h

Professor: Prof.ª Fernanda Dias Xavier

 

DISCIPLINA: DIR. PROCESSUAL CIVIL I (TGP)

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Ricardo Rocha Leite

 

DISCIPLINA: D. PROCESSUAL CIVIL II (TGP – Tutelas de urgência)

Nº de aulas – h/a: 03 aulas + prova = 16h

Professor: Prof. Renato Castro

 

DISCIPLINA: DIR. PROCESSUAL CIVIL III (Processo de Conhecimento – Procedimento comum )

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Ricardo Rocha Leite

 

DISCIPLINA: D. PROCESSUAL CIVIL IV (Processo de conhecimento – Procedimentos Especiais)

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Arnoldo Camanho de Assis

 

DISCIPLINA: D. PROCESSUAL CIVIL V – (Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais)

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Renato Castro Teixeira Martins

 

DISCIPLINA: PROCESSUAL CIVIL VI (Execução forçada, cumprimento de sentença e execução fundada em titulo executivo extrajudicial)

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Jayder Araújo

 

DISCIPLINA: TÉCNICA DE SENTENÇA

Nº de aulas – h/a: 07 aulas + prova = 32h

Professor: Prof. Jayder Araújo

 

TOTAL GERAL: 420 HORAS

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE CADA DISCIPLINA

 

  • TÉCNICA DE SENTENÇA CÍVEL

 

  • Conteúdo programático:
  1. Classificação das sentenças. A estrutura da sentença.
  2. Linguagem Jurídica.
  3. A análise de questões processuais e prejudiciais.
  4. A sentença em situações especiais.
  5. Sentença nos procedimentos especiais.
  6. Sentença em matéria de família e sucessões.

 

  • DIREITO CIVIL – PARTE GERAL

 

  • Conteúdo programático:
  1. Direito Civil Brasileiro e sua evolução.
  2. Personalidade. Pessoa Natural. Capacidade e Incapacidades.
  3. Direitos da Personalidade.
  4. Ausência. Teoria Geral e estudo da Pessoa Jurídica. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica.
  5. Domicílio Civil. Bens Jurídicos: Classificação e estrutura de cada espécie.
  6. Fato Jurídico e classificação em sentido amplo.
  7. Teoria Geral do Negócio Jurídico: planos de existência, validade e eficácia.
  8. Condição, Termo e Encargo. Defeitos do Negócio Jurídico. Invalidade do negócio jurídico
  9. Ato Ilícito. Prescrição e Decadência. Prova.

 

  • DIREITO CIVIL – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

 

  1. Conteúdo programático:
  1. Fonte das Obrigações. Fonte Mediata. Fonte Imediata.
  2. Modalidades das Obrigações. Obrigação de dar. Fazer. Alternativas. Divisíveis e indivisíveis. Solidárias.
  3. Transmissão das Obrigações. Da cessão de crédito. Da assunção de débito.
  4. Adimplemento das Obrigações. Do pagamento. Consignação em pagamento. Sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação.
  5. Novação. Compensação. Confusão e remissão.
  6. Inadimplemento. Mora. Perdas danos. Juros legais. Cláusula penal. Das arras ou sinal.

 

  • DIREITO CIVIL – DIREITO DOS CONTRATOS

 

  1. Conteúdo programático:
  1. Teoria geral dos contratos: princípios do direito Contratual: autonomia da vontade, força obrigatória dos contratos, boa-fé. Função social do contrato. Proteção contratual.
  2. Classificação dos contratos e Interpretação dos contratos.
  3. Formação, extinção e revisão dos contratos. Onerosidade excessiva e lesão. Redução e conversão dos negócios.
  4. Dos contratos em espécie.
  5. Dos contratos em espécie.
  6. Dos contratos em espécie.

 

  • DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL

 

  • Conteúdo programático:
  1. Evolução histórica. Obrigação e responsabilidade. Pressupostos: conduta, nexo de causalidade e dano.
  2. Dano moral. Dano material. Danos emergentes e lucros cessantes. Liquidação do dano.
  3. Responsabilidade extracontratual subjetiva e objetiva.
  4. Responsabilidade por fato de outrem e pelo fato da coisa.
  5. Responsabilidade contratual. Cláusula de não indenizar.
  6. Responsabilidade profissional.

 

  •  DIREITO CIVIL – DIREITOS REAIS

 

  • Conteúdo programático:

 

  1. Posse. Conceito, classificação. Efeitos.
  2. Propriedade. Definição, classificação, proteção e restrições.
  3. Usucapião. Conceito, classificação e questões processuais.
  4. Condomínio. Conceito e características.
  5. Superfície. Propriedade fiduciária.
  6. Direito do promitente comprador. Conceito, características e efeitos. Direitos reais de garantia.

 

  •  DIREITO CIVIL – DIREITO DE FAMÍLIA

 

  • Conteúdo programático
  1. Introdução ao Direito de Família. Casamento. Regime de Bens.
  2. Dissolução do vínculo. União estável.
  3. Relações de parentesco. Filiação. Adoção. Bem de família.
  4. Tutela. Curatela. ECA.
  5. Alimentos.

 

  • DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES

 

  • Conteúdo programático:
  1. Sucessões em Geral.
  2. Sucessão testamentária.
  3. Inventário e Partilha.

 

  •  DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (1ª PARTE) – TEORIA GERAL DO PROCESSO

 

  • Conteúdo programático:
  1.  Teoria Geral do Processo
  2.  Litisconsórcio.
  3.  Competência.
  4.  Nulidades processuais.
  5.  Atos processuais.
  6.  Intervenção de Terceiros.
  7. Fundamentos do processo civil contemporâneo

 

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (2ª PARTE) –PROCESSO DE CONHECIMENTO

 

  • Conteúdo programático:
  1. Petição inicial. requisitos, emenda, inépcia, indeferimento. Improcedência liminar do pedido.
  2. Audiência de conciliação ou de mediação.
  3. Atitudes do réu: contestação, reconvenção e revelia.
  4. Providências preliminares. Organização e saneamento do processo.
  5. Teoria geral da prova. Teoria geral, ônus probatório. Carga dinâmica da prova. Atividade probatória, poderes instrutórios do juiz, produção antecipada da prova. Provas em espécie: ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova pericial, inspeção judicial.
    Audiência de instrução e julgamento. Dinâmica. Produção da prova testemunhal. Sentença e coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos. Remessa necessária. Liquidação de sentença: espécies.
  6. Sentença
  7. Coisa julgada.

 

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (1ª PARTE) – TUTELAS DE URGÊNCIA

 

  • Conteúdo programático:
  1. Tutela jurisdicional diferenciada.
  2. Tutela antecipada e tutela cautelar.

 

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (1ª PARTE) – TUTELAS DE URGÊNCIA

 

  • Conteúdo programático:
  1. Teoria geral dos recursos.
  2. Recursos ordinários.
  3. Recursos excepcionais.
  4. Ação rescisória.

 

  1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – TUTELA EXECUTIVA
  • Conteúdo programático:
  1. Liquidação.
  2. Disposições gerais. Poderes do juiz. Condutas atentatórias à dignidade da Justiça. Partes. Competência.

Cumprimento de sentença e natureza da obrigação.

  1. Requisitos necessários para realizar qualquer execução: título executivo e exigibilidade da obrigação. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Responsabilidade patrimonial.
  2. Cumprimento provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
  3. Impugnação ao cumprimento da sentença. Defesas do devedor. Intervenção de terceiros na execução.
  4. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos.
  5. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.
  6. Execução por quantia certa.
  7. Expropriação: espécies.
  8. Citação do devedor e arresto de bens. Penhora. Bens impenhoráveis. Exceções. Ordem de preferência da penhora. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Peculiaridades.
  9. Avaliação dos bens penhorados. Atos de expropriação.
  10. Embargos à execução.
  11. Suspensão e extinção do processo de execução.

 

  1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
  • Conteúdo programático:
  1. Procedimentos Especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Depósito. Busca e apreensão em alienação fiduciária.
  2. Usucapião.
  3. Ações Possessórias. Embargos de Terceiros.
  4. Procedimentos Especiais nas Varas de Família. Separação Judicial. Divórcio. União estável. Alimentos. Investigação de paternidade.
  5. Nomeação de curador. Tomada de decisão apoiada.
  6. Mandado de Segurança. Mandado de injunção. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade Administrativa. Ação Popular.

 

Documentação para Matrícula:

•         1 Foto colorida 3×4;

•         1 Cópia do RG;

•         1 Cópia do CPF;

•         1 Cópia da certidão de nascimento ou de casamento;

•         1 Cópia do histórico escolar da graduação;

•         1 Cópia do diploma de graduação em nível superior;

•         1 Cópia do título eleitoral ou certidão de quitação eleitoral;

•         1 Cópia do certificado de quitação com o serviço militar;

•         1 Cópia do comprovante de residência;

•         Currículo profissional;

 

*Todas as cópias devem ser entregues digitalizadas.

**Descontos Especiais para Ex Alunos e para Grupos de Estudantes.