PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

Pós Graduação em

Direito Empresarial

PREVISÃO PARA INÍCIO DE NOVAS TURMAS: 02/2020

 

 

Carga Horária: 360 h/a                                                Turno: MATUTINO

 

Público Alvo: Bacharéis em Direito, Advogados, Administradores de Empresa, Contadores.

 

 

Investimento:

 (Matrícula de R$ 500,00 + 10 parcelas de R$ 878,00)

R$9.280,00 (Nove Mil e Duzentos e Oitenta Reais)

*Confira descontos e condições especiais de pagamento

 

 

 

 

 

DISCIPLINAS:

 

  1. Aspectos Principais da Teoria Geral do Direito Empresarial.
  2. Sociedade Limitada
  3. Sociedade Anônima e a Regulamentação Jurídica do Mercado Financeiro e de Capitais
  4. Contratos Empresariais Aplicados.
  5. Defesa da Concorrência – Direito de Propriedade Industrial e Outros Elementos de Identificação da Atividade Empresária.
  6. Direito das Empresas em Crise (falências e recuperação de empresas)
  7. Títulos de Créditos: Teoria Geral e Visão nos Tribunais.
  8. Responsabilidade Civil, Responsabilidade Ambiental e o Empresário
  9. Empresários e Relações de Consumo
  10. O Novo CPC e os seus Reflexos no Direito Empresarial
  11. Negociação, Mediação e Arbitragem;
  12. Relações Jurídico–Trabalhistas e a Empresa
  13. Tributação das Atividades Empresariais e Contabilidade Tributária

 

 

Ementas: Disciplina

 

  • Aspectos Principais da Teoria Geral do Direito Empresarial O empresário no Código Civil. Aspectos principais das obrigações dos Empresários. O Nome Empresarial: decisões administrativas e judiciais sobre colidência. O Estabelecimento Empresarial. Aspectos práticos da teoria geral do direito empresarial.

 

  • Sociedade Limitada As sociedades limitadas: aspectos controvertidos da legislação, jurisprudência e aplicação concreta em casos relevantes.

 

  • Sociedade Anônima e a Regulamentação Jurídica do Mercado Financeiro e de Capitais Principais aspectos da lei de Sociedade Anônima e a Regulamentação do Mercado Financeiro e de Capitais. Tendências atuais.

 

  • Contratos Empresariais Aplicados. Empresa como rede de contratos para organização da produção. Contratos Empresariais. Análise Prática e Aplicação de Conceitos em Situações Concretas. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. Contratos em espécie. O contrato de seguro.

 

  • Defesa da Concorrência, Direito da Propriedade Industrial e Outros Elementos de Identificação da Atividade Empresária. O empresário e a legislação sobre concorrência. Aspectos práticos da disciplina jurídica do direito da propriedade empresarial. Analise de casos concretos.

 

  • Direito das Empresas em Crise (falência e recuperação de empresas) Reflexos da crise econômico-financeira nas empresas e a visão geral dos procedimentos de insolvência empresarial: recuperação extrajudicial, recuperação judicial, falência. Recuperação extrajudicial e suas modalidades. A falência e seus fundamentos na lei brasileira: Reestruturação de empresas fora de juízo: questões contratuais.

 

  • Títulos de Crédito: Teoria Geral e Visão dos Tribunais Teoria Geral dos Títulos de Credito. Criticas a teoria tradicional. Analise das principais decisões dos tribunais acerca da Teoria Geral e dos títulos em espécie.

 

  • Responsabilidade Civil, Responsabilidade Ambiental e o Empresário. Os institutos da responsabilidade civil e do direito ambiental sob a perspectiva da atividade empresarial. Analise da legislação e jurisprudência relevante.

 

  • Empresários e as Relações de Consumo. Sociedade de Consumo. Principais aspectos do Direito do Consumidor: vício e defeito, direito à informação, direito de arrependimento, repetição de indébito e cumprimento forçado da oferta e do preço. Abusividade nas práticas empresariais: práticas e cláusulas em prejuízo dos consumidores e do meio ambiente. Responsabilidade pós-consumo: obrigações de consumidores e fornecedores, logística reversa e riscos do desenvolvimento.

 

  • O Novo CPC e Seus Reflexos no Direito Empresarial Principais Alterações no CPC e seus reflexos no direito empresarial.

 

  • Utilização da mediação e da arbitragem na esfera do Poder Judiciário e de forma extrajudicial. Inovações introduzidas pelas novas legislações e sua interface com o Poder Judiciário. Esta disciplina pretende, ainda, ajudar os participantes a aumentar suas competências na área de negociação. Pretende-se identificar a negociação como ferramenta eficaz de solução de conflito, ponderando o que seja “vitória” e um “bom acordo” em seu contexto. Ademais, tem-se por intuito despertar uma visão analítica desta ferramenta aparentemente instintiva que é a negociação, abordando conceitos de negociações integrativas e distributivas, sob a abordagem de Harvard, bem como a visualização da negociação com um processo e a influência de questões comportamentais e emocionais em seu desenvolvimento.

 

  • Relações Jurídico Trabalhista e a Empresa Relação de emprego: do trabalho subordinado ao independente. Contrato de trabalho, suas alterações, cláusulas especiais e rescisão. Jornada de trabalho, jornada flexível e telejornada. Aspectos jurídicos da remuneração. Ambiente de trabalho. Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidades do empregador. Relações trabalhistas e sucessão de empresas. Terceirização. “Pejotização. Contingenciamento do passivo trabalhista.

 

  • Tributação das Atividades Empresárias e Contabilidade Tributária. Noções gerais de direito tributário e do Sistema tributário nacional. Planejamento tributário. Contabilidade tributária.