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  • Esses casos serão utilizados pelos Professores da Escola da Magistratura de forma a serem explorados segundo a Metodologia de Análises de Decisões

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Escola da Magistratura

CURSOS 1º SEMESTRE 2015

CURSOS 1º SEMESTRE 2015

                                                                  

EXECUÇÃO DO CURSO

 

· Horário: de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h45min e aos sábados das 08h30min às 12h00min, para o matutino; de segunda a sexta-feira, das 19h15min às 23h00min e aos sábados das 08h30min às 12h00min, para o noturno.

 · Local: Escola da Magistratura do Distrito Federal – Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 10º andar, ala C (TJDFT).

 · Previsão de início e fim: 02/02/15 a 29/06/15

 · Número de vagas por turma: 50 (cinquenta).

 · Documentos exigidos:

ü 02 Cópias do CPF e da Carteira de Identidade;

ü 02 Cópias do diploma de graduação;

ü 02 Cópias do histórico de graduação;

ü 02 Cópias do comprovante de residência;

ü 02 Cópias da certidão de nascimento ou casamento;

ü 02 (duas) foto 3x4

DO CORPO DOCENTE

Os professores da Escola da Magistratura são Juízes, Desembargadores e Doutores e professores convidados.

DOS CUSTOS:

Os Cursos terão um custo por cada módulo no valor de R$ 6.900,00* (seis mil e novecentos reais), sendo:

ü Pagamento a vista, desconto de 10%

ü Pode-se, também dividir em matrícula + 5 parcelas.

METODOLOGIA DO CURSO

O Curso de Especialização será desenvolvido com vistas a refletir os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais da atuação jurisdicional.

Assim, empregar-se-ão os meios auxiliares metodológicos que propiciem o aprendizado e induzam a participação do aluno em exercícios, debates e leituras orientadas.

PROCESSO DE INGRESSO NO CURSO

Os Cursos de Pós-Graduação Direito e Jurisdição “Lato Sensu” – Área de Concentração: Civil (matutino), Concentração Penal/Empresarial (matutino) e Concentração Direito Público (noturno), são abertos aos candidatos portadores de diploma de Bacharel em Direito, que fizerem a pré-matrícula no site da ESMA-DF, sendo obrigatória a escolha do curso pretendido no ato da pré-matrícula.

REQUISITOS PARA APROVAÇÃO

O Certificado de Especialista será conferido aos alunos que obtiverem:

a) Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada disciplina, sendo vedado abono de faltas;

 b) Aproveitamento de estudos, aferido em processo formal de avaliação, equivalente a, no mínimo, nota 6,0 em cada disciplina e frequência;

c) Elaboração da Monografia ao fim de curso, contendo no mínimo 50 (cinquenta) páginas (contando apenas o desenvolvimento do trabalho), observadas as normas da ABNT. O prazo para elaboração e entrega da monografia será de 90 (noventa) dias após as aula presenciais, para todos os alunos.

DOS MÓDULOS


Módulo I - Concentração Civil (matutino) 

Entradas

HORAS/AULAS

Disciplina ou Módulo

Aulas

Provas

AULAS

TOTAL

Direito Civil I – Parte Geral (1º)

10

1

40

44

Direito Civil II – Obrigações

6

0,5

24

26

Direito Civil III - Contratos

6

0,5

24

26

Direito Civil IV – Responsabilidade Civil

6

0,5

24

26

Direito Civil V – Direitos Reais

6

0,5

24

26

Direito Civil VI – Família

6

0,5

24

26

Direito Civil VII – Sucessões

4

0,5

16

18

DIREITO CIVIL – TOTAL

44

4

176

192

Processo Civil I – Tutela Cognitiva (1º)

12

1

48

52

Proc. Civil II – Tutela de Urgência/Recursos

6

0,5

24

26

Processo Civil III – Tutela Executiva

6

0,5

24

26

Processo Civil IV – Procedimentos Especiais

7

1

28

32

PROCESSO CIVIL – TOTAL

31

3

124

136

TÉCNICA DE SENTENÇA CÍVEL (última)

7

1

28

32

METODOLOGIA DA PESQUISA*

5

1

20

20

MONOGRAFIA

1

1

4

4

TOTAL

88

10

352

384

Modulo II- Concentração Penal/Empresarial (matutino)

Entradas

HORAS/AULAS

Disciplina ou Módulo

Aulas

Provas

AULAS                                     TOTAL

Direito Penal I – Parte Geral(teoria do crime)

8

0,5

32

34

Direito Penal II –Parte Geral(teoria da pena)

7

0,5

28

30

Direito Penal III – Parte Especial

7

0,5

28

30

Direito Pena IV – Parte especial  e Legislação Extravagante

7

0,5

28

30

DIREITO PENAL – TOTAL

29

2

116

124

TÉCNICA DE SENTENÇA CRIMINAL

7

1

28

32

Processo Penal I

6

0,5

24

26

Processo Penal II

6

0,5

24

26

Processo Penal III

6

0,5

24

26

Processo Penal IV

6

0,5

24

26

Execução Penal

4

1

16

20

PROCESSO PENAL – TOTAL

28

3

112

124

Empresarial I

7

1

28

32

Empresarial II

5

0,5

20

22

Empresarial III

6

0,5

24

26

DIREITO EMPRESARIAL

18

2

72

80

METODOLOGIA DA PESQUISA*

5

1

20

20

MONOGRAFIA

1

1

4

4

TOTAL

88

10

352

384

Módulo III – Concentração em Direito Público (noturno)

Entradas

HORAS/AULAS

Disciplina ou Módulo

Aulas

Provas

AULAS/H

TOTAL

DIREITO CONSTITUCIONAL I(1º)

11

1

44

48

DIREITO CONSTITUCIONAL II

11

1

44

48

DIREITO CONSTITUCIONAL

22

2

88

96

DIREITO ADMINISTRATIVO I (1º)

09

1

36

40

DIREITO ADMINISTRATIVO II

10

1

40

44

DIREITO ADMINISTRATIVO

19

2

76

84

DIREITO TRIBUTÁRIO

6

1

24

26

DIREITO ELEITORAL

4

1

16

18

DIREITO AMBIENTAL

6

1

24

28

DIREITO DO CONSUMIDOR

6

1

24

28

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6

1

24

28

FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

5

1

20

24

TÉCNICA DE SENTENÇA EM DIREITO PÚBLICO(último)

6

1

24

28

METODOLOGIA DA PESQUISA*

5

1

20

20

MONOGRAFIA

1

1

4

4

TOTAL

87

12

348

384

Obs. A carga-horária poderá ser distribuída de modo diverso, respeitado o total previsto e as disciplinas.

* Valor referente a cada módulo.

Certificado: Faculdade Processus.


 
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