Detalhes do curso
Pós-Graduação Direito Civil e Processo Civil
A Escola da Magistratura do Distrito Federal oferece opções de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil, além de cursos de extensão e preparatório para carreiras jurídicas.
Os cursos ofertados possuem ampliação da carga horária e aprofundamento da abordagem das matérias. Todos os professores que integram o corpo docente possuem grande experiência e dispõem, com a carga horária apresentada, de tempo necessário para uma análise mais detalhada dos temas jurídicos.
Dessa forma, o aluno obtém uma preparação mais sólida, com atualização de temas importantes, permitindo, ademais, conhecimento para desenvolvimento de trabalhos de assessoramento da magistratura de primeiro e segundo graus.
Para os advogados são cursos importantes para a atualização jurídica necessária para o exercício da advocacia.
A formação oferecida pela Escola da Magistratura é de notória qualidade, bem como indiscutível singularidade, especialmente pelo fato da instituição contar em seu quadro de professores preferencialmente magistrados (juízes e desembargadores), muitos deles com mestrado e doutorado.
Ademais, permite e possibilita que o aluno seja encaminhado a estágio junto aos juízos do TJDFT.
Justificativa
Proporcionar uma visão teórica do sistema jurídico brasileiro nos principais ramos em que atua a Justiça do Distrito Federal;
Aprofundar o conhecimento jurídico nos principais ramos em que atua a Justiça do Distrito Federal, enfocando as questões jurídicas tidas como de alta indagação, no domínio de cada um destes ramos, estimulando o estudo doutrinário-crítico; Incentivar a pesquisa a partir de temas e questões previamente propostas a fim de serem debatidas em seminários;
Promover, mediante dinâmicas de grupo ou individuais, a adequada utilização dos pressupostos dogmáticos dos variados ramos do conhecimento jurídico na solução de problemas da realidade, preparando o aluno para o exercício profissional.
Transmitir os conhecimentos da praxe judiciária, com atenção à jurisprudência aplicável a cada caso concreto trabalho em sala de aula.
Neste texto, apresentaremos diversas justificativas para optar por essa Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, evidenciando os benefícios e a importância desse caminho na busca pela atuação no sistema judiciário.
Conhecimento técnico: O curso proporciona um estudo aprofundado de matérias específicas do direito, ampliando o domínio teórico necessário para a carreira jurídica.
Aperfeiçoamento prático: Além dos aspectos teóricos, o curso de pós-graduação propicia uma visão prática da rotina e das atribuições do sistema judiciário.
Interdisciplinaridade: O curso abrange diversas áreas do direito, garantindo uma formação abrangente e multidisciplinar.
Experiência docente: Os melhores professores selecionados são, Magistrados, Defensores, Promotores, Doutores e Mestres, altamente preparados, experientes e atualizados, proporcionando um aprendizado de qualidade.
Networking: Durante o curso de pós-graduação, é possível estabelecer contatos com colegas que têm o mesmo objetivo, o que pode ser útil na vida profissional.
Orientação para estudos: Os professores auxiliam na organização do estudo, otimizando o tempo para aprendizagem.
Atualização legislativa: O curso mantém os alunos atualizados em relação às mudanças na legislação, um aspecto crucial para o exercício da advocacia.
Jurisprudência: O curso de pós-graduação costuma analisar decisões judiciais recentes, auxiliando na compreensão do entendimento dos tribunais.
Desenvolvimento da argumentação: A pós-graduação aprimora a capacidade de argumentação, fundamental para sustentar posicionamentos jurídicos.
Melhoria da escrita: A prática constante de elaboração de peças e resolução de questões contribui para aprimorar a redação jurídica.
Resolução de casos práticos: A análise e resolução de casos concretos auxilia na compreensão da aplicação prática do direito.
Provas: As provas periódicas permitem ao estudante avaliar o seu progresso e identificar pontos de melhoria.
Reconhecimento acadêmico: O curso pode ser visto como um diferencial curricular valioso, demonstrando o interesse e dedicação pela área jurídica.
Diante de tantas justificativas, fica evidente que o curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil é um investimento valioso e indispensável para quem deseja se tornar um profissional bem qualificado no sistema judiciário.
Objetivo
Capacitar bacharéis em direito que atuem diretamente na área jurídica, ou qualquer outra área de atuação com certificação de nível superior, a fim de obter aperfeiçoamento profissional e acadêmico dos participantes.
Metodologia do Curso
Modalidade Presencial: 3 encontros presenciais semanais;
Público: Bacharéis em Direito, Advogados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes às carreiras jurídicas por concurso público.
Início:
Turno: Noturno Horário: 19h às 22h40
Termino:
Aulas: Três vezes por semana entre segunda-feira a quinta-feira, em caso de cancelamento de aula pelo professor, ou feriado durante a semana, a reposição da aula será feita na sexta-feira.
Os Cursos de Especialização serão desenvolvidos com vistas a refletir os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais da atuação jurisdicional.
Assim, empregar-se-ão os meios auxiliares metodológicos que propiciem o aprendizado e induzam a participação do aluno em exercícios, debates e leituras orientadas.
O professor terá a responsabilidade teórico-pedagógica na orientação e acompanhamento de trabalhos e pesquisas, de modo a assegurar a satisfatória incursão intelectual nos temas e casos propostos, que se integram sistematicamente.
Também é responsabilidade do professor selecionar os casos para estudo, sobre os quais aplicará o conteúdo ministrado, colocando-o à disposição do aluno.
DO PROCESSO DE INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
Os Cursos de Especialização “Direito e Jurisdição – Área de Concentração: Direito Civil” ou “Direito e Jurisdição – Área de Concentração: Direito Penal’ são abertos aos candidatos portadores de diploma de Bacharel em Direito, ou qualquer outra área de atuação com certificação de nível superior
DA EXECUÇÃO DO CURSO
Horário: As aulas ministradas presencialmente, ocorrerão no período noturno, em dois turnos, o primeiro entre 19h00min e 20h40min, e o segundo entre 21h00min e 22h40min.
Local: A Escola da Magistratura do Distrito Federal fica localizada no Fórum do Des. Milton Sebastião Barbosa - Bloco B - 10º andar - ala C (TJDFT- BSB).
Documentos exigidos: A ausência de entrega de qualquer documento necessário impedirá a efetivação da matrícula.
São necessários os seguintes documentos:
a) 2 fotos tamanho 3x4 recente;
b) 2 cópias de documento de identidade e do CPF;
c) 2 cópias do diploma; e) 2 cópias do respectivo histórico escolar;
f) 2 cópias do Comprovante de endereço em que conste o nome do aluno;
REQUISITOS PARA APROVAÇÃO EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
O diploma de Especialista será conferido aos alunos que obtiverem:
a. Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), em cada disciplina, das aulas ministradas.
b) Nota média mínima de 6,0 (seis) em cada uma das disciplinas do curso escolhido
DA MONOGRAFIA DOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
A elaboração de monografia é opcional para a conclusão do Cursos de Especialização “Direito e Jurisdição – Área de Concentração:
Direito Civil” ou “Direito e Jurisdição – Área de Concentração: Direito Penal’. O aluno deve manifestar-se no ato da assinatura do contrato, podendo desistir da apresentação até 30 (trinta) dias antes do término das aulas do semestre.
Para aqueles que optarem pela sua elaboração, a monografia constitui-se em trabalho individual, inédito (não publicado), redigida no idioma nacional, observadas as regras gerais da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Deverá conter no mínimo 50 (cinquenta) laudas, considerando-se para tanto apenas o desenvolvimento do trabalho e versar sobre tema vinculado a uma das disciplinas cursadas.
Ressalte-se que a apresentação de monografia não é obrigatória para a obtenção do título.
Do prazo
A monografia deverá ser entregue na Secretaria, no prazo máximo, improrrogável, de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contando-se a partir do último dia de aula presencial, caso não seja entregue na data estipulada o aluno ficará reprovado definitivamente no curso.
Da avaliação
A avaliação da monografia resultará em aprovação, reprovação ou necessidade de reformulação, a critério do examinador.
Havendo necessidade de reformulação, esta deverá ocorrer no prazo de 15(quinze) dias após sua comunicação pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.
Após aprovação o aluno deverá depositar na ESMA 01 (uma) via da monografia em formato PDF, encaminhada para o e-mail da instituição, com formatação conforme as regras da ABNT.
DO ARTIGO CIENTÍFICO DE FINAL DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO.
Para aqueles alunos que não optarem pela elaboração de monografia será exigida a apresentação de artigo científico envolvendo qualquer tema objeto das aulas do curso escolhido, compreendendo de 15 a 25 laudas e elaborado segundo as normas da ABNT.
O trabalho científico deverá ser digitado e encadernado e depositado na Secretaria da ESMA, no prazo máximo, improrrogável, de 90 (noventa dias), após o último dia de aula. Caso não seja entregue na data estipulada o aluno ficará reprovado definitivamente no curso.
DA CONCLUSÃO DO CURSO E DA EMISSÃO DO CERTIFICADO
Será considerado aprovado e apto a receber o Certificado de Conclusão o aluno que cursar todas as disciplinas do curso escolhido, obtendo nota mínima 6,0(seis) em cada uma das disciplinas oferecidas.
Deverá, ainda, obter frequência mínima de 75%(setenta e cinco por cento) em cada disciplina, tudo conforme regras insertas no presente manual.
O prazo de emissão do diploma será de 90 (noventa) dias após a entrega dos documentos exigidos pela ESMA-DF à Faculdade certificadora, que ocorrerá em 15 (quinze) dias contados do encerramento das aulas e/ou apresentação do artigo científico, e, para aqueles que optaram pela apresentação de monografia, contados do prazo final para apresentação do trabalho.
O Certificado será emitido em nível de especialização, através de convênio com Instituição de Ensino Superior, na forma da Resolução nº 1/2017 do Conselho Nacional de Educação, regido de acordo com as especificações e normas, conforme a Lei nº 9394 de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE).
A emissão do certificado de pós-graduação está condicionada à quitação de todos os documentos do aluno na Secretaria
Organização Curricular e Professores
DO CORPO DOCENTE
Os professores serão escolhidos pela Direção Geral da Escola, ouvidos os Coordenadores.
Os professores serão avaliados ao final de cada módulo, mediante formulário padrão a cargo da Coordenação do curso.
O resultado da avaliação será reservado à Coordenação, à Direção e aos professores diretamente interessados.
420 HORAS
Carga Horária
105 Encontros
Coordenadoria
Juiz Paulo Rogério Santos Giordano
Diretor-Geral da ESMA/DF
Juiz Carlos Alberto Martins Filho
Presidente – AMAGIS-DF
Diretor Administrativo da ESMA/DF