SCORE DE CRÉDITO E SUA INCIDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO.
Por Matheus Stamillo Santarelli Zuliani A sobrevivência social depende da interatividade entre as pessoas em que há a compra e venda de...
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Matheus Stamillo Santarelli Zuliani
- 11 de ago.
- 15 min
A POSSE JUSTA E INJUSTA – Aplicações práticas e teorias com ênfase no Distrito Federal.
Por Matheus Stamillo Santarelli Zuliani O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões...
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PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO
- 11 de ago.
- 42 min
A EXTENSÃO DO SIGILO MÉDICO
Por PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO – Juiz de Direito do TJDFT. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do DF. RESUMO O sigilo...
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Fernando Brandini Barbagalo
- 11 de ago.
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Pesquisa sobre Recursos Especiais Defensivos contra Acórdãos Criminais Condenatórios
O Juiz e Professor Fernando Brandini Barbagalo, juntamente com os alunos do Curso de Pós Graduação em Direito Penal da Escola da...
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Juíza Acácia Regina Soares de Sá
- 11 de ago.
- 2 min
Projeto de Lei n.º 10.887/18 – Juíza Acácia Regina Soares de Sá
Projeto de Lei n.º 10.887/18 A Lei n.º 8.429/92 regulamentou o § 4º, do art. 37, da Constituição Federal que enumerou as sanções em caso...
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Fernando Brandini Barbagalo
- 11 de ago.
- 5 min
Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei
A aprovação precipitada de um texto normativo, em grande parte, superficial e confuso está dando seus primeiros frutos. O problema...
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