Detalhes do Curso
Curso de Legislação Penal Especial
Ministrado pelo Defensor Público Vinícios Reis
O Curso de Legislação Penal Especial presencial é uma oportunidade estratégica para quem deseja aprofundar o domínio sobre as principais leis penais extravagantes que impactam diretamente a atuação prática no Direito Penal contemporâneo.
Mais do que uma abordagem teórica, o curso propõe uma imersão qualificada nas legislações especiais mais recorrentes na prática forense, explorando suas particularidades, interpretações jurisprudenciais e os desafios enfrentados por advogados, magistrados, promotores e demais operadores do Direito na aplicação dessas normas.
Voltado para estudantes e profissionais do Direito, o curso oferece uma formação sólida, atualizada e aplicada, estimulando o pensamento crítico, a segurança técnica e a capacidade de tomada de decisão diante de legislações que exigem precisão e domínio aprofundado.
Programação do curso:
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19/06 – Lei de Crimes Hediondos
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26/06 – Lei de Drogas (Parte 1)
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03/07 – Lei de Drogas (Parte 2)
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10/07 – Lei do Juizado Especial Criminal
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17/07 – Estatuto do Desarmamento
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07/08 – Lei de Racismo
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14/08 – Lei de Organizações Criminosas
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21/08 – Lei de Racismo
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28/08 – Lei de Abuso de Autoridade
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04/09 – Lei de Crimes Ambientais
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11/09 – Lei de Tortura
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18/09 – Lei Maria da Penha
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25/09 – Lei Antifacção
BÔNUS: HOJE
Desconto de 30% nas matrículas
Início: 19/06/26
13 encontros às sextas-feiras
Horário: 19h às 22h40
Inscrições Abertas
Coordenadoria
Juiz Paulo Rogério Santos Giordano
Diretor-Geral da ESMA/DF
Juiz Carlos Alberto Martins Filho
Presidente – AMAGIS-DF
Diretor Administrativo da ESMA/DF
Confira os valores
* CAMPOS OBRIGATÓRIOS